POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Fronteiras do Pensamento deseja que você tenha uma boa experiência de contato com nossos produtos e serviços, por meio deste site. Para isso, recomendamos a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica às páginas relacionadas ao Fronteiras do Pensamento, bem como se aplica a todos os seus produtos e serviços.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados:

Quadro Resumo

O Fronteiras do Pensamento encoraja os Usuários a reverem este documento periodicamente para estar informado de como está protegendo suas informações.

1. QUAIS DADOS O FRONTEIRAS DO PENSAMENTO UTILIZA E PARA QUAL FINALIDADE?

O Fronteiras do Pensamento poderá coletar os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário que variam conforme o uso que faz dos seus produtos, ou seja, serão coletados dados caso seja assinante dos seus produtos, participe de algum evento ou promoção, ou se estiver apenas visitando seus sites ou acessando de forma on-line seus conteúdos e, ainda, dados pessoais coletados automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação da página acessada, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Para tornar mais acessíveis essas diferenças, listamos abaixo algumas finalidades para as quais os dados dos Usuários podem ser utilizados dependendo do tipo de interação que faz com os produtos do Fronteiras do Pensamento, como segue:

(i) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para receber envios de comunicações: O Fronteiras do Pensamento trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, celular, e-mail, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O Fronteiras do Pensamento fará uso desses dados pessoais para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios do Fronteiras do Pensamento ou de seus parceiros comerciais, de cursos, produtos, subprodutos, e/ou serviços quaisquer relacionados aos projetos Fronteiras, desde que autorizado pelo Usuário.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

(ii) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para participar de evento gratuito: O Fronteiras do Pensamento trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, celular, e-mail, login e senha para acesso ao evento on-line, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O Fronteiras do Pensamento fará uso desses dados pessoais para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios do Fronteiras do Pensamento ou de seus parceiros comerciais, de cursos, produtos, subprodutos, e/ou serviços qualquer relacionados aos projetos Fronteiras, desde que autorizado pelo Usuário.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

(iii) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para contratação dos produtos e/ou serviços: O Fronteiras do Pensamento trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, endereço, CPF, RG, telefone celular, e-mail, login e senha para acesso aos produtos digitais, além dos dados de cobrança, conforme fornecidos no momento da contratação, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O Fronteiras do Pensamento fará uso desses dados pessoais para acesso aos Produtos e Serviços contratados, criação de cadastro, para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios do Fronteiras do Pensamento ou de seus parceiros comerciais, de cursos, produtos, subprodutos, e/ou serviços qualquer relacionados aos projetos Fronteiras, desde que autorizado pelo Usuário.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

(iv) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para Contratação dos Produtos e/ou Serviços: O Fronteiras do Pensamento trata todos os dados pessoais, mesmo que preenchidos de forma parcial, inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, endereço, CPF, RG, telefone celular, e-mail, login e senha para acesso aos produtos digitais, além dos dados de cobrança, conforme fornecidos no momento da contratação, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O Fronteiras do Pensamento fará uso desses dados pessoais para acesso aos Produtos e Serviços contratados, criação de cadastro, para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios do Fronteiras do Pensamento ou de seus parceiros comerciais, de cursos, produtos, subprodutos, e/ou serviços qualquer relacionados aos projetos Fronteiras, desde que autorizado pelo Usuário.

Base Legal: Nestes casos, enquanto não finalizado o preenchimento dos dados, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), encerrada inserção dos dados nas Páginas, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso V do artigo 7º igualmente da Lei nº 13.709/2018.

(v) Dados tratados automaticamente: O Fronteiras do Pensamento também trata dados pessoais de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dados sobre cliques, páginas acessadas, ou termo de procura digitado nos sites de buscas. Para tal coleta, o Fronteiras do Pensamento fará uso de tecnologias padrões, como cookies, pixel tags e beacons, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências e para gerar estatísticas de acesso e melhorar a utilidade do Site.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

O conteúdo das informações inseridas pelo Usuário nos formulários é de inteira responsabilidade do Usuário, não sendo responsável o site e/ou o Fronteiras do Pensamento pela correção ou a verificação dos dados pessoais do Usuário ou, ainda, por qualquer consequência do fornecimento de dados incorretos ou inverídicos pelo Usuário.

Não obstante o disposto no parágrafo anterior, o Fronteiras do Pensamento se reserva o direito de checar a veracidade dos dados fornecidos pelo Usuário, bem como de solicitar informações adicionais ou documentos que julgue necessários para a confirmação dos dados informados. Caso o Fronteiras do Pensamento constate que o Usuário forneceu dados incorretos ou inverídicos, poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário.

2. COMO O FRONTEIRAS DO PENSAMENTO COMPARTILHA OS DADOS PESSOAIS?

O Usuário declara ter ciência e concordar que as informações coletadas podem vir a ser utilizadas e compartilhadas, nos limites exigidos e autorizados por lei, para os seguintes propósitos e situações:

• I. Com empresas parceiras de cursos, subprodutos, serviços ou de alguma forma relacionada com o projeto Fronteiras, para propósitos comerciais, possibilitando identificação de perfil, preferência e necessidades do usuário, com a finalidade de refinar a oferta de produtos e/ou serviços oferecidos;
• II. Com as empresas e os indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços no Fronteiras do Pensamento;
• III. Com empresas do grupo;
• IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a empresa (como tecnologia da informação, provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, provedores de serviço de armazenamento de informações, contabilidade, marketing, administradoras de cartão de crédito e sites de gerir pagamentos, entre outros);
• V. Para propósitos administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
• VI. Quando necessário, em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridades competentes, requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens l a VI deverão utilizar os dados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, em consonância com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, bem como todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

3. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

As informações são recebidas e armazenadas automaticamente nos servidores da empresa mediante a utilização de cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados no computador do Usuário, com a finalidade de reconhecer, acompanhar e identificar os dados de navegação, personalizando o acesso.

Ao acessar o site, o Usuário automaticamente autoriza o reconhecimento e o uso de suas informações de atividade em dispositivos que utilizam, conforme esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. O Usuário pode controlar os dados armazenados em cookies e retirar seu consentimento usando os controles de segurança e privacidade nativos de cada navegador.

4. COMO O FRONTEIRAS DO PENSAMENTO MANTÉM OS DADOS SEGUROS?

O Fronteiras do Pensamento armazenará os dados pessoais tratados em servidores próprios ou por ele contratados, sendo mantida sua privacidade, devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A empresa se compromete a utilizar tecnologia suficientemente adequada para a proteção dos dados, mantendo o ambiente seguro, com o uso de ferramentas e procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade e a integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. No entanto, embora a empresa utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar eventuais vulnerabilidades e ataques para proteger suas informações contra divulgação não autorizada, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violações de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

5. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os Dados Pessoais tratados pelo Fronteiras do Pensamento serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, ou quando o titular dos dados solicitar a exclusão.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Fronteiras do Pensamento.

6. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Fronteiras do Pensamento respeita e garante aos Usuários a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• a) a confirmação da existência de tratamento;
• b) o acesso aos dados;
• c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) a anonimização ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• e) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• g) a obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Elo compartilhou seus dados;
• h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• i) a revogação do consentimento.

O Fronteiras do Pensamento empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

7. COMO FALAR COM O ENCARREGADO DE DADOS (DPO) DO FRONTEIRAS DO PENSAMENTO?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, você pode entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) do Fronteiras do Pensamento através do e-mail: dpo@fronteiras.com

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrente deste documento.